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Inteligência Artificial no Judiciário: um substituto da justiça?

A gente tá vendo a revolução digital chegar com tudo no Judiciário, e a Inteligência Artificial (IA) é a grande convidada da vez. Todo mundo fala em acelerar processos, ser mais eficiente, otimizar tudo – promessas que soam como música para um sistema que vive pedindo mais agilidade. Projetos como o Victor, do STF, que dá aquela força na hora de separar os recursos extraordinários, e a Elis, lá no STJ, que ajuda a achar temas que se repetem, são a prova de que a IA já está nas nossas Cortes, prometendo dar um fôlego pros gabinetes e desafogar um bocado o trabalho.

E não faltam dados pra mostrar esse potencial, viu? As ferramentas de IA conseguem analisar uma montanha de informações, achar padrões, até prever resultados e, pasmem, rascunhar as primeiras versões de decisões. Imagina o tempo que a gente economiza na pesquisa de jurisprudência ou na hora de organizar aqueles processos mais complexos? É uma ajuda e tanto, uma força extra pra essa máquina que, cá entre nós, é pesada e muitas vezes lenta.

Mas, olha só, por trás de todo esse entusiasmo com a tecnologia nova, tem uma preocupação que só cresce. Não podemos deixar que todo esse frisson com a IA nos faça esquecer o perigo real de ter uma Justiça completamente “robotizada”. Assim, existe uma linha muito tênue entre o ajudar e o substituir. A lei, por mais bem escrita que seja, é só um texto. E texto precisa de interpretação. A gente existe justamente pra isso: pra entender o que aquela norma significa no mundo real, pra quem ela se aplica, quais as consequências de cada decisão.

Uma IA não vai ter a sensibilidade de uma pessoa nunca. É um perigo real ter máquinas dando sentenças sem aquela sensibilidade que cada caso concreto exige. Porque, no fim das contas, a Justiça não é só um cálculo frio, é um exercício complexo de ponderar e, principalmente, de ser humano, senão não existiriam juízes. Aí poderíamos substituir todo o judiciário por uma IA, não seria isso?

A judicialização em excesso, por si só, já é um problemão. A gente vê uma cultura de levar tudo para o Judiciário, e isso, claro, sobrecarrega o sistema. Mas, na minha humilde opinião, o verdadeiro gigante invisível na sala ainda é a inércia e aquele elitismo que, volta e meia, a gente vê nas estruturas do nosso Poder Judiciário. Um sistema que ainda resiste a mudanças profundas no seu jeito de funcionar, e que às vezes se distancia demais da realidade do cidadão comum, é um desafio muito maior do que a chegada de robôs.

É nesse ponto que a gente, operadores do Direito – advogados, promotores, defensores e, sim, os próprios juízes – tem um papel fundamental. Precisamos, de verdade, mostrar pra população que o Direito não é um bicho de sete cabeças, mas uma ferramenta poderosa de transformação para a sociedade. É hora de reescrever o Direito como um Direito popular, acessível, fácil de entender e, acima de tudo, humano.

A IA, com toda a sua capacidade de processar dados e deixar tudo mais eficiente, pode ajudar a desburocratizar e dar um gás no acesso à justiça sim. No entanto, o poder de verdade do Direito, e que é aquilo que nenhuma máquina vai conseguir copiar, mora na nossa capacidade de humanizar essa dogmática jurídica que, convenhamos, já foi tão “espancada” pelo formalismo e distanciamento.

Um juiz que é “humano” não é aquele que ignora a lei, longe disso! É aquele que a aplica com sabedoria e equidade. Que entende a dor, a condição no mundo e a realidade social que está por trás de cada processo, de cada pessoa. Pensa, por exemplo, num caso de despejo: não é só aplicar o artigo da lei, mas pensar nas consequências que aquela decisão vai ter na vida da pessoa, na dignidade dela. Esse juiz pondera, conversa, tenta conciliar e, quando decide, o faz com o peso na consciência e o olhar voltado pra uma justiça que é real, não só a frieza da lei. É a capacidade de ir além do que o algoritmo mostra, de sentir o ritmo da sociedade e de cada pessoa ali envolvida.

A Inteligência Artificial vem pra ser uma bússola, não o capitão do navio. Ela pode nos dar dados, mostrar repetições, automatizar algumas tarefas chatas e repetitivas, mas, a decisão final, a forma de interpretar a lei (caso-a-caso) e a sensibilidade pros dramas humanos têm que continuar nas mãos e na mente de quem faz o Direito. A humanização do nosso sistema jurídico é a verdadeira revolução que a gente tanto espera, e a IA, se usada com inteligência, pode ser uma ferramenta incrível nesse caminho. Que a gente nunca perca de vista o que é essencial: a Justiça é pra gente, e feita por gente.

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